A 34.ª Cimeira Luso-Espanhola, que teve como tema “Portugal e Espanha: A Europa no Atlântico” realizou-se nos dias 14 e 15 de março, em Lanzarote e foi presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa e pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez. Este representa um momento marcante nas relações bilaterais, de acompanhamento dos vários domínios de cooperação e de planeamento de novas áreas de ação conjunta, Foram assinados 11 acordos em áreas como a coesão territorial, a educação, a justiça e a cultura, um dos temas centrais do encontro que ditou o acerto de um programa de cooperação cultural no âmbito dos 50 anos das democracias nos dois países, Portugal e Espanha assinaram uma Declaração conjunta na qual reiteram o compromisso de total apoio à Ucrânia e pedem especial atenção da União Europeia ao fenómeno das migrações e das tensões no Magrebe.
A Declaração refere que os dois países estão “determinados a contribuir para o reforço da autonomia estratégica da UE e para assegurar que a indústria europeia se mantém competitiva no contexto internacional”, que deve construir-se “no quadro de uma economia aberta, sem se fechar ao mundo”. Diz ainda que União Europeia “beneficiaria com o estabelecimento de um instrumento permanente de estabilização macroeconómica para responder adequadamente às crises, inspirado «na experiência do SURE – The European instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergencyque, que teve muito êxito, ajudando os Estados-Membros a absorver o choque económico causado pela pandemia da covid-19».
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou esperar que a presidência espanhola da União Europeia seja “uma oportunidade para dar um novo impulso à política comercial da UE, designadamente, concluindo os acordos com o México, com o Chile e mesmo com o Mercosul.” Ambos os Governos reafirmam o seu compromisso com um sistema comercial multilateral aberto, livre, inclusivo, não discriminatório, transparente e baseado em regras, centrado na Organização Mundial do Comércio.
António Costa e Pedro Sánchez lembraram que Portugal e Espanha têm trabalhado em conjunto no seio da UE, destacando a “solução ibérica”, que limitou o aumento dos preços do gás usado para produzir eletricidade, e o projeto dos gasodutos para transportar hidrogénio entre a península ibérica e a França.
Em relação à reindustrialização, ambos realçaram o acordo sobre a necessidade de reforçar a autonomia estratégica da União Europeia, através da reindustrialização e da procura de novos parceiros comerciais, para diminuir a dependência europeia da importação de energia ou de bens de países como a China.
Pela parte portuguesa estiveram presentes os Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Ambiente e da Ação Climática, das Infraestruturas e da Coesão Territorial.